Aprovação do marco legal dos games incentiva a geração de empregos

Estimativas apontam que mais de trinta mil novos postos de trabalho devem surgir com o novo projeto de lei

O setor dos games no Brasil apresenta números expressivos e um grande potencial a ser explorado - e que deve atingir novos patamares, caso avance para a sua regulamentação. O Projeto de Lei 2.796/2021, conhecido como Marco Legal dos Games e que está em tramitação no legislativo brasileiro, tem trazido perspectivas que prometem contribuir para a geração de novos empregos - cerca de trinta mil postos. 

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O mercado de games no Brasil tem mostrado sua força ano a ano. De acordo com a consultoria PwC, os jogos eletrônicos movimentam aproximadamente R＄12 bilhões ao ano. Isso coloca o país como líder em receita no setor na América Latina e o 13º no ranking mundial.

Um dos fatores que podem impulsionar ainda mais este mercado em ampla expansão é a aprovação do Projeto de Lei 2.796/2021, conhecido como Marco Legal dos Games, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), e que está em tramitação no Senado Federal, sob a relatoria do Senador Irajá (PSD-TO).

Com a implementação do novo marco legal, a expectativa é de que esse valor possa saltar para R＄131 bilhões e que, até 2026, sejam gerados 30 000 novos empregos direcionados à juventude brasileira - parcela da população extremamente afetada pelo desemprego. Segundo diagnóstico da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, 5,2 milhões de jovens entre 14 a 24 anos estão desempregados no Brasil.

De acordo com a Pesquisa Game Brasil (PGB), divulgada em março pelo SX Group e Go Gamers, em parceria com a Blend New Research e ESPM, os games e eSports tornaram-se opção relevante de carreira e formação no Brasil. O levantamento entrevistou 14.825 pessoas e constatou que 58,3% dos gamers acreditam que o setor de jogos eletrônicos no país oferece boas oportunidades de carreira em áreas como a criação de conteúdo, marketing e programação de jogos.

Nesse cenário, o PL 2.796/21 incentiva a formação de mão de obra qualificada, com a criação de cursos técnicos, oficinas de programação e investimentos na pesquisa em desenvolvimento de inovação, gerando profissionais mais qualificados. Além disso, o Marco Legal dos Games vai profissionalizar o mercado de trabalho da área, com os games deixando de serem vistos apenas como entretenimento e passando a ter seu emprego assegurado para fins educacionais, terapêuticos e de treinamentos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS), Rafael Marcondes, apesar de parecer um projeto direcionado a um nicho específico, o projeto de lei tem inúmeros mecanismos que beneficiam todo o mercado. “O Brasil tem potencial para se tornar o terceiro maior mercado global de fantasy games. Atualmente, o país já lidera o mercado de jogos em toda América Latina e já figura como um dos maiores mercados mundiais. Porém a falta de regulação tem sido um obstáculo para o crescimento do setor no país. O projeto pode gerar muitos novos postos de trabalho, pois tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento da indústria”.

O Marco Legal dos Games (PL 2796/2021) foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O próximo passo é a votação do texto no Plenário do Senado Federal, e caso seja aprovado, sem emendas, seguirá para sanção presidencial.